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OPME sem surpresas: rastreabilidade, cotação e a regra das três marcas

Órteses, próteses e materiais especiais concentram valores altos e conflitos frequentes. O que diz a Resolução CFM 1.956/2010 e como evitar glosa e prejuízo.

leitura rápidaNúcleo Técnico Audit+
Infográfico Audit+ — OPME sem surpresas: da indicação ao consumo: 3 marcas de fabricantes diferentes podem ser indicadas pelo médico quando houver divergência

Um único stent, parafuso ou prótese pode valer mais que todas as diárias de uma internação. Por isso as OPME — órteses, próteses e materiais especiais — são campo fértil para glosa, conflito de interesses e, em casos extremos, fraude. A boa notícia: há regras claras para organizar a casa.

3marcas de fabricantes diferentes, quando solicitado
100%dos itens com etiqueta de rastreabilidade no prontuário
Lei 6.360exige registro sanitário de produtos para a saúde

O que diz o CFM

A Resolução CFM 1.956/2010 determina que o médico assistente indique as características do material — tipo, matéria-prima e dimensões — e justifique clinicamente a indicação, sem exigir fornecedor ou marca comercial exclusivos. Em caso de divergência com a operadora, o médico pode indicar ao menos três marcas de fabricantes diferentes, regularizadas na Anvisa, e há previsão de arbitragem por especialista.

Onde a conta de OPME costuma quebrar

  • Material usado sem autorização prévia ou com autorização de item diferente.
  • Etiqueta de rastreabilidade ausente, ilegível ou fora do prontuário.
  • Preço cobrado acima da cotação ou da tabela negociada.
  • Quantidade cobrada maior que a registrada na descrição cirúrgica.
  • Produto sem registro válido na Anvisa ou incompatível com o procedimento.

Um fluxo que protege todos

Indicação técnica fundamentada, cotação com mais de um fornecedor, autorização formal, conferência na sala cirúrgica, etiqueta colada no prontuário e conciliação entre consumo, nota fiscal e conta. Parece muito, mas cada etapa elimina uma causa de glosa — e reduz o espaço para relações inadequadas entre fornecedores e profissionais.

💡 Você sabia?

As etiquetas de rastreabilidade não servem só para a conta: em um recall, são elas que permitem localizar rapidamente os pacientes que receberam um lote com defeito.

😉 E a Audit+ com isso?

A Audit+ audita OPME da prescrição à nota fiscal, com conferência de registro, cotação e consumo. 🦴 Material certo, preço certo e conta que fecha.

Referências e legislação

  • Resolução CFM nº 1.956/2010 · Prescrição de órteses, próteses e materiais especiais — acessar
  • Lei nº 6.360/1976 · Vigilância sanitária de produtos, inclusive para a saúde — acessar
  • Anvisa · Consulta de registro de produtos para a saúde — acessar

✍️ Nota do autor

Em OPME, transparência é economia: quanto mais claro o caminho do material, menor o espaço para erro e para o mau uso.

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