CPC 47 e CPC 48: receita de contratos e perdas de crédito esperadas

Dois pronunciamentos concentram boa parte dos ajustes que auditores propõem em empresas de serviços, comércio e indústria: o CPC 47, que define quando e quanto reconhecer de receita, e o CPC 48, que exige provisionar perdas de crédito esperadas — e não apenas as já ocorridas.

CPC 47 em cinco etapas

• Identificar o contrato com o cliente.
• Identificar as obrigações de desempenho.
• Determinar o preço da transação.
• Alocar o preço a cada obrigação.
• Reconhecer a receita quando (ou à medida que) cada obrigação é satisfeita.

CPC 48: perda esperada

O modelo exige estimar a perda de crédito esperada considerando histórico, condições atuais e projeções razoáveis. Para contas a receber comerciais, é comum usar uma matriz de provisão por faixa de vencimento, ajustada pela experiência da empresa. Provisionar só quando o cliente já atrasou muito é sinal de política desatualizada.

Onde os ajustes aparecem

Pacotes com produto e serviço reconhecidos juntos, descontos e bonificações não deduzidos da receita, contratos de longo prazo reconhecidos no faturamento e provisão de perdas sem base documentada. Todos afetam lucro, tributos e indicadores usados por bancos.

Referências e legislação

• Comitê de Pronunciamentos Contábeis · CPC 47 — Receita de Contrato com Cliente — acessar
• Comitê de Pronunciamentos Contábeis · CPC 48 — Instrumentos Financeiros — acessar
• IFRS Foundation · IFRS 15 e IFRS 9 — acessar